Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA REALLUSA


1. ÂMBITO GERAL: A REALLUSA, representada por Pedro Miranda Santos, Serviços Imobiliários, Uni. Lda., com o número comum de pessoa colectiva e de matrícula 513 776 583, com sede na Rua Aval de Cima n.º 139, Porto, é responsável por esta Política de Privacidade. A presente abrange o website, assim como plataformas, formulários, documentos, sites e redes sociais que menciona. No âmbito desta Política de Privacidade, a REALLUSA definiu como: § Utilizador: qualquer visitante deste website, assim como de outros sites e restantes plataformas, que mencionem a dita política e/ou subscritores da nossa lista de conteúdos electrónicos, via postal, e telefónico. A REALLUSA respeita a privacidade de todos os utilizadores dos seus websites e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar, sendo estes os únicos responsáveis por todas as informações fornecidas. A REALLUSA reserva o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O utilizador é assim aconselhado consultar este documento regularmente, no nosso website.

2. CONSENTIMENTO: Algumas funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador. No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos. A REALLUSA, mediante consentimento livre e explícito dos utilizadores, procederá ao tratamento de dados pessoais da informação disponibilizada, para fins de gestão administrativa ou ainda para fins de prestação dos serviços solicitados pelo utilizador. A REALLUSA não fornecerá ou disponibilizará a terceiros as informações pessoais fornecidas pelos utilizadores sem o seu expresso consentimento. No âmbito desta política de privacidade, caso a REALLUSA recorra a serviços de entidades terceiras (subcontratantes), que atuem em nome e por conta da REALLUSA essas entidades ficarão também obrigadas as duas a pôr em prática as medidas de segurança do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

3. DADOS RECOLHIDOS: A REALLUSA recolhe dados dos seus utilizadores, mediante submissão de formulários existentes para o efeito, em formato digital e/ou físico. A RL é a entidade responsável pela recolha e tratamento destes dados, decidindo as categorias dos dados recolhidos, qual o seu tratamento e as finalidades que dará aos mesmos. Todos os procedimentos realizados de modo automatizado e não automatizado que permitam a recolha, organização, armazenamento, modificação e a transferência dos dados pessoais serão considerados como “tratamento de dados pessoais”.

4. UTILIZAÇÃO DOS DADOS: Os dados recolhidos pela RL, destinam-se ao processo de comunicação com os utilizadores, processamento de pedidos de informação, bem como a respetiva utilização para efeitos de informação sobre o mercado imobiliário. A RL poderá utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado, relacionado com informações, novidades, atividades, eventos, ou diversos, que possam ser do seu interesse. A RL não vende, nem negoceia os seus dados. O utilizador, ao visitar o website e fornecer os seus dados, autoriza que a RL envie informações, novidades, atividades, eventos, ou diversos, que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de divulgação das atividades/ações referidas através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, telefone, SMS, MMS, via postal universal ou outras formas. A RL não comercializará nem partilhará a sua base de dados com terceiros.

5. ACESSO DE DADOS A REALLUSA: Não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus utilizadores, sem o seu consentimento, exceto quando tal seja necessário para que os seus colaboradores, funcionários, parceiros executem uma função em nome da RL; ou quando tal for exigido ou permitido por lei. A RL adota as precauções adequadas para garantir que os seus colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação sobre o seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados. No caso de incumprimento, a RL aplicará as sanções adequadas previstas na lei. Sempre que a RL divulgar os dados pessoais do utilizador salvaguardará o cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o terceiro utiliza os dados recebidos somente para as finalidades especificadas e em conformidade com os fins descritos nesta política, e que faz uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais do utilizador contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.

6. ARMAZENAMENTO DE DADOS: A REALLUSA guarda os dados dos seus utilizadores em servidores localizados em Portugal. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com standards de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.

7. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS: Após a recolha de informação pessoal, a RL procederá à sua conservação e manutenção até instruções do utilizador em sentido contrário, ou até que a lei exija a respetiva destruição. O período de tempo de armazenamento e conservação dos dados pessoais de utilizadores da RL varia de acordo com a finalidade. Os dados pessoais dos utilizadores do nosso website e restantes plataformas serão conservados até que os mesmos se mantenham ativos, sendo apagados com o fim desta utilização, por opção do utilizador demonstrado essa vontade expressamente via carta registada remetida para a sede da RL ou via e-mail ([email protected] ), ou por opção da RL, sem que esta tenha obrigatoriedade de justificar e expressar a sua vontade.

8. SEGURANÇA DOS DADOS: A REALLUSA Tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado. A RL desenvolve todos os esforços para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, a RL não pode fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados do utilizador. Sempre que exista uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos seus utilizadores, a RL irá: § Notificar, num espaço de até 72 horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo – Comissão Nacional de Proteção de Dados; § Comunicar atempadamente a situação ao(s) titular(es) dos dados afetados.

9. LINKS EXTERNOS: O website e restantes plataformas da REALLUSA podem conter links para outros websites e endereços de e-mail de outras entidades não pertencentes à REALLUSA. A presente política de privacidade não se aplica a esses websites e endereços de e-mail. Se o utilizador aceder a um link disponível no website ou restantes plataformas da REALLUSA para outro website e fornecer dados pessoais nesse site, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website. Os dados pessoais fornecidos para efeitos da nossa lista de distribuição de conteúdos por correio electrónicos, serão armazenados até ao termo da sua utilização.

10. COOKIES: O website da REALLUSA poderá utilizar cookies em determinadas áreas. Os cookies são ficheiros que armazenam informações no disco rígido ou browser do utilizador, permitindo que os websites o reconheçam e saibam que já os visitou anteriormente. O utilizador poderá configurar o seu browser para recusar os cookies, porém, nesse caso, o website ou partes do mesmo podem não funcionar corretamente. Os cookies são utilizados para monitorizar e analisar a utilização do website, permitindo à REALLUSA identificar e servir melhor o utilizador.

11. DIREITOS DO UTILIZADOR: De acordo com a Lei da Proteção de Dados Pessoais, o utilizador tem direito a obter informações sobre os seus dados pessoais. Tem o direito de saber que dados pessoais foram processados pela REALLUSA, podendo também requerer à mesma para corrigir, complementar, bloquear ou eliminar os dados total ou parcialmente, no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento. A atualização de dados deverá ser comunicada pelo próprio utilizador através do e-mail [email protected]. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da REALLUSA, poderá exercer esse direito, contatando-nos através de carta registada endereçada à sede da REALLUSA ou através do e-mail [email protected]





25 de maio de 2018.